Política de privacidade

Queremos que fique a conhecer o tratamento que Be Kind to You® faz aos dados pessoais, bem como os direitos de que goza enquanto titular dos dados.

Com esta Política, pretendemos dar-lhe resposta para as seguintes questões:

1. Quais os dados que a Be Kind to You® trata, a quem respeitam e como são recolhidos?

Um dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular. Be Kind to You® pode tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

1. Dados de identificação (e.g., nome, data de nascimento, sexo, morada, contactos, dados do cartão de cidadão, passaporte e número de contribuinte, nacionalidade);

2. Dados relativos a educação e experiência profissional (e.g., educação, qualificações, certificações, línguas, curricula, informações do antigo empregador);

3. Dados profissionais (e.g., cargo, função, descrição da função, empresa, morada do escritório);

4. Dados de atividade profissional (e.g., atividades de negócio, informações relativas a processos e dossiers, informações relativas a diligências);

5. Dados de faturação e despesas (e.g., honorários, despesas de deslocação e comunicações por conta do cliente); e

6. Dados de registo de imagem e som (e.g., imagens fotográficas e de vídeo).

• São titulares de dados pessoais as pessoas singulares a quem os dados respeitam.
• As categorias de dados pessoais, acima indicadas, podem pertencer a diferentes categorias de titulares de dados, como clientes, colaboradores de clientes (empresas), contrapartes, etc.
• A Be Kind to You® recolhe os dados pessoais através de vários meios e em diversos momentos, nomeadamente quando nos envia um e-mail ou responde a um convite, quando entrega o seu cartão pessoal ou quando contrata os nossos serviços.

2. Com que finalidades e com que fundamento jurídico a Be Kind to You® trata os dados pessoais?

A Be Kind to You® poderá tratar os dados pessoais para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos jurídicos:

a) Para prestação de serviços de Psicologia, o que pode incluir:

• Abertura de ficha de cliente e constituição do respetivo dossier;

• Registo das propostas de serviços apresentadas;

• Comunicações com o cliente, com outras partes e/ou entidades públicas, incluindo tribunais; e

• Arquivo de documentação em suporte digital e em suporte físico.

O fundamento jurídico, neste caso, é a execução de contrato e o interesse legítimo:

• Interesse da Be Kind to You® no tratamento da informação dos seus clientes, de forma sustentada e eficiente, que assegure a sua qualidade e integridade e que permita a prestação de serviços de excelência; e

• Interesse dos clientes representados pela Be Kind to You® no âmbito da execução do mandato e assistência jurídica.

b) Para cumprimento de obrigações legais em matéria de compliance.

• O fundamento jurídico é o cumprimento de obrigação legal.

c) Para faturação e gestão contabilística, o que inclui:

• Contabilização de despesas, controlo de custos e de reembolsos (e.g., despesas de deslocação e comunicações móveis a suportar pelos clientes);

• Faturação e gestão de contas correntes; e

• Manutenção de arquivo de registos contabilísticos e documentação de suporte.

O fundamento jurídico é a execução de contrato; o interesse legítimo; e o cumprimento de obrigação legal:

• Manter um controlo de gestão eficiente, faturar atempadamente os serviços prestados e assegurar o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

d) Para cobrança e reclamações judiciais e extrajudiciais, o que inclui e cobrança e recuperação de montantes em dívida pelos clientes. O fundamento jurídico é o interesse legítimo, pelo interesse jurídico da Be Kind to You® em satisfazer os seus créditos e em defender os seus direitos.

3. Quais os prazos pelos quais mantemos os dados pessoais

A Be Kind to You® apenas guardará os seus dados durante o período que for necessário para cumprir as finalidades definidas nesta Política ou durante o período que seja exigido por normas legais ou regulamentares aplicáveis.
Os prazos de conservação dos dados pessoais, de acordo com cada finalidade de tratamento, são os seguintes:
Finalidade do tratamento > Prazo de conservação

• Prestação de serviços de psicologia > Duração da relação de mandato, acrescida de 20 anos.

• Cumprimento de obrigações legais em matéria de compliance > sete anos, após o momento em que a identificação do cliente se processou ou, no caso das relações de negócio, após o termo das mesmas.

• Faturação e gestão contabilística > 10 anos.

• Cobrança e reclamações judiciais e extrajudiciais > Até ao pagamento dos montantes em dívida ou à resolução do litígio, consoante aplicável; 3

• Durante o período em que se mantiver a relação profissional com a Be Kind to You® nos restantes casos.

4. A quem é que a Be Kind to You® transmite os dados pessoais?

A Be Kind to You® não transmite os seus dados pessoais a terceiros, exceto nos casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços que tenha contratado ou ao cumprimento de obrigações legais a que a Be Kind to You® esteja sujeito.

A transmissão de dados a terceiros é realizada de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e dentro dos limites das finalidades e fundamentos jurídicos definidos nesta Política.

A Be Kind to You® pode partilhar os dados pessoais com as seguintes entidades:

• Prestadores de serviços que prestem serviços à Be Kind to You® (por exemplo, prestadores de serviços de IT);

• Entidades parceiras da Be Kind to You®, nos casos em que tiver prestado o seu consentimento para esse efeito;

• Autoridades públicas, no cumprimento de obrigações legais (como, por exemplo, a Autoridade Tributária ou autoridades judiciais).

• Fornecedores de serviços que prestem serviços de Psicologia no âmbito das finalidades acima descritas, como, por exemplo, fornecedores de Tecnologias de Informação (TI), serviços de comunicações, serviços de tradução e serviços de arquivo digital e físico.

Nos casos em que a transmissão de dados pessoais para as entidades acima referidas envolva uma transferência internacional dos dados pessoais (i.e., para fora da União Europeia), a Be Kind to You®:

(i) realizará essa transferência com base em decisão de adequação da Comissão, nos termos da qual o país ou organização internacional em causa garante um nível de proteção de dados pessoais equivalente ao decorrente da legislação da União Europeia; ou (ii) caso não exista decisão de adequação da Comissão, assegurará que essas transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das disposições legais e que são implementadas garantias adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais.

5. Os dados pessoais estão seguros?

A Be Kind to You® tem uma política de segurança muito rigorosa, do ponto de vista técnico e organizacional, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito ou abusivo.

As medidas técnicas e organizativas de segurança criadas e implementadas pela Be Kind to You® são igualmente exigidas aos prestadores de serviços da Be Kind to You® que possam tratar dados pessoais por sua conta.

6. Que direitos tem enquanto titular dos dados?

Enquanto titular dos dados, goza dos seguintes direitos:

Direito de acesso

• A qualquer momento, poderá solicitar confirmação sobre se a Be Kind to You® trata os seus dados, o acesso aos seus dados pessoais e a informações sobre o tratamento dos mesmos.
• Poderá ainda obter cópia dos dados pessoais sujeitos a tratamento.

Direito à retificação

• Caso os seus dados pessoais estejam incorretos ou incompletos, pode solicitar que os mesmos sejam retificados ou completados.

Direito ao apagamento

• Em determinadas situações, tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.
• Este direito pode ser limitado em certas situações como, por exemplo, quando o tratamento dos dados for necessário ao cumprimento de obrigações legais a que a Be Kind to You® esteja sujeita, ou quando esse tratamento for necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Direito à limitação do tratamento

• Em certas situações, pode solicitar à Be Kind to You® que limite o acesso a dados pessoais ou que suspenda as atividades de tratamento. Tal sucederá, por exemplo, nos casos em que conteste a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período de tempo que permita à Be Kind to You® verificar a sua exatidão, ou nos casos em que tiver apresentado oposição ao tratamento, até que se verifique se os interesses legítimos da Be Kind to You® ou de terceiro prevalecem sobre os seus.

Direito à portabilidade dos dados

• Nos casos em que o tratamento dos dados se basear num contrato em que seja parte ou no seu consentimento, pode solicitar à Be Kind to You® que lhe entregue os dados que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Pode ainda pedir à Be Kind to You®, desde que tal seja tecnicamente possível, que transmita esses dados a outros responsáveis pelo tratamento.

Direito de oposição

• Quando o tratamento dos dados tenha por base o interesse legítimo da Be Kind to You® ou quando o mesmo for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular. A Be Kind to You® deixará, nesses casos, de tratar os seus dados pessoais, a não ser que tenha razões legítimas para realizar esse tratamento e que estas que prevaleçam sobre os seus interesses.

Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas

• A Be Kind to You® não adota decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou o afetem significativamente de forma similar.

Direito a retirar o consentimento

• Nos casos em que o tratamento dos dados seja realizado com base no seu consentimento, poderá retirar o consentimento a qualquer momento. Caso retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outro fundamento jurídico que permita esse tratamento.

Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo

• Tem o direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo competente, relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais. Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
• Para mais informações, aceda a www.cnpd.pt.

A Be Kind to You® alerta para o facto de o exercício dos direitos acima indicados poder ser limitado em virtude da existência de direitos e liberdades de terceiros, de obrigações legais ou de confidencialidade e de interesses legítimos prevalecentes ao Be Kind to You® ou de terceiro.

7. Como pode exercer os seus direitos?

Pode exercer os seus direitos através de qualquer um dos seguintes canais:

• E-mail: geral@rosariomendes.pt

• Carta: Rosário Mendes, Psicóloga Clínica

O exercício dos seus direitos é gratuito.

8. Como nos pode contactar?

Se tiver alguma dúvida ou precisar de mais alguma informação relativamente ao tratamento dos dados pessoais ou aos direitos de que goza enquanto titular dos dados, contacte-nos através dos seguintes canais:

• E-mail: geral@rosariomendes.pt

• Carta: Rosário Mendes, Psicóloga Clínica